O presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, destacou hoje o clima de abertura que marcou o seu primeiro encontro enquanto líder partidário com o Presidente angolano e líder do MPLA (partido no governo desde 1975), João Lourenço, a quem pediu mais empenho na devolução do património do seu partido.
“Foi uma boa conversa, uma conversa aberta a que esperamos dar continuidade futura no sentido de criarmos confiança e diálogo, mesmo quando possa haver leituras divergentes, para que tenhamos oportunidade de encontrar momentos de aproximação”, disse Adalberto da Costa Júnior, após a longa audiência de cerca de hora e meia na Cidade Alta, em Luanda.
A UNITA, principal partido da oposição que o MPLA (ainda) permite que exista em Angola, levou uma agenda centrada nos desafios do país e a necessidade do diálogo institucional: “Abordámos os desafios ligados às reformas que o país precisa de fazer, bem como questões pendentes no processo de reconciliação nacional e no combate à corrupção”.
No que diz respeito às questões da reconciliação, apontou a desmobilização dos militares, que “não deve ser deixada em segundo plano”, mas também a devolução do património da UNITA, “nunca cumprida”, e que estava prevista nos acordos de paz de 2002.
“Pensamos que o Governo deve fazer mais, o Governo não tem feito nada, o que penaliza os interesses da UNITA no próprio plano das disputas eleitorais onde há vantagem para quem governa, se não houver devolução”, vincou Adalberto da Costa Júnior.
O dirigente da UNITA salientou que “não é um património que foi oferecido, é um património que foi comprado e ocupado e que é uma matéria de compromisso do próprio Governo”, afirmando que foi entregue documentação de suporte relativa aos bens que o partido do “Galo Negro” reclama.
Também a questão das autarquias foi abordada no encontro: “Falámos bastante sobre esta matéria e solicitámos mesmo a necessidade de um esclarecimento público”, destacou.
“Todos devemos saber de forma clara, se vamos ou não ter eleições autárquicas”, desafiou o dirigente partidário, sublinhando que é para a Assembleia Nacional que está ser transferida a responsabilidade no atraso das eleições.
Adalberto da Costa Júnior insistiu que “não há nenhuma razão” para que até Março não se faça toda a aprovação do pacote legislativo relativo às autarquias, como sugere a UNITA.
O dirigente da UNITA realçou, por outro lado, que os desafios que o país enfrenta “não se vencem sem a coragem de reformas”, inclusivamente a nível económico.
É preciso “ter a coragem de fazer reformas na Constituição, de abraçar a questão da lei eleitoral” e da própria Comissão Nacional Eleitoral que “tem criado muitos conflitos” e gerado acusações de falta de transparência, apontou.
“Precisamos de construir uma democracia que seja estável pujante e coesa nas suas instituições”, advogou.
“Não podemos fazer as reformas sozinhos (…) Ou o MPLA concorda que o país carece de reformas ou não vamos poder abraçar estes desafios”, salientou.
O líder da UNITA mostrou-se, apesar de tudo, satisfeito com o debate “objectivo e concreto” que manteve com o Presidente angolano, congratulando-se com a “abertura” face às questões que a o partido apresentou: “Foi-nos dada atenção às matérias que trazíamos, houve de facto abertura”.
UNITA tem memória?
Estávamos no início de 2012. A UNITA, através de Adalberto da Costa Júnior, afirmou ao Folha 8 que não havia nenhum pacto secreto com o MPLA. Nessa altura ficámos com a ideia de que apenas se registara um fenómeno africano: a mangueira deu loengos. As dúvidas estavam patentes no processo de devolução do património da UNITA, confiscado pelo governo durante o conflito armado e que constam, entre outras cláusulas, da rendição do “Galo Negro”, também chamada de Acordos de paz entre as partes.
O calibre dos negociadores de um pacote de 95 milhões de dólares não deixavam dúvidas: general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, “Kopelipa”, chefe da Casa Militar de Eduardo dos Santos, general Leopoldino Fragoso, “Dino”, assessor do chefe da Casa Militar e Daniel Mingas, da Inteligência da Casa Militar por parte do MPLA e Adalberto da Costa Júnior, secretário do património, Cláudio Silva, secretário para os Assuntos Constitucionais e Demóstenes Amos Chilingutila, membro da Comissão Permanente, por parte da UNITA.
Só na cidade de Luanda, mais de 80 edifícios, que pertenciam à UNITA, foram usurpados pelos homens do poder. Quando se rendeu, a UNITA julgou (não dando crédito aos ensinamentos de Jonas Savimbi) que o regime angolano era uma entidade séria e que o país era um Estado de Direito. Foi, mais uma vez, enganada. E o mais grave é que alguns dos seus dirigentes da altura sabiam que estavam a ser enganados.
Esses dirigentes preferiram trocar a mandioca do seu país real pela lagosta do país do MPLA.
Repetindo o que há muito é sabido, os dirigentes do Partido do “Galo Negro”, em Luanda, acusaram o governo de agir com má-fé no processo de devolução do património pertença da UNITA.
Adalberto Costa Júnior chegou a dizer à Voz de América que o seu partido iria recorrer às instâncias judiciais nacionais e internacionais para reaver o seu património que se encontrava injustamente nas mãos de altas individualidades do poder político e de alguns generais, como não poderia deixar de ser.
“O que ocorreu é, infelizmente, fruto do período de guerra, o património da UNITA foi sendo ocupado pelas instituições e uma boa parte também por dirigentes ligados ao poder político e por militares, facto este que foi igualmente bastante analisado durante os acordos de paz. O governo angolano, até aqui, não cumpriu com os pressupostos”, disse Adalberto da Costa Júnior.
Pois. Não cumpriu, e temos dúvidas que venha a cumprir de facto, a não ser – como parece ter acontecido – que seja a troco de qualquer coisa menos ortodoxa. Acresce que também o povo angolano sabe muito bem como é gerido o seu país. E tanto sabe que, ao ser traído pela UNITA, resolveu votar no inimigo. Se os supostos amigos fizeram o que fizeram, era natural que tivessem de pagar a factura.
Além disso, não seria mau que a UNITA também dissesse que muitos dos seus generais que passaram para o outro lado da barricada, e que inclusive ajudaram a assassinar Jonas Savimbi, são os “legítimos” donos de parte desse património.
Ou, ainda, que explicasse como é que, entre outros, alguns dos seus generais (dos que estiveram até ao fim com o Mais Velho) são hoje também dos homens mais ricos de Angola.
Adalberto da Costa Júnior desempenhou as suas funções de então da melhor forma que, certamente, sabia. Pena é que, para além de uma manifesta perda de memória em relação aos seus “irmãos” tenha apostado mais, ou quase só, na reacção em vez de na acção.
Dele esperava-se (esperavam, continuam a esperar, os mais ingénuos) mais do que andar a reboque dos acontecimentos. Acreditamos que, eventualmente por ordens superiores, Adalberto da Costa Júnior não pudesse fazer tudo o que queria ou, talvez, o que sabia que deveria ser feito.
Adalberto da Costa Júnior teve uma boa escola mas, não se sabe se voluntariamente, deixou de regar, de adubar e de podar a árvore, convencido que ele sobreviveria só por si.
Mas se isso é grave, mais grave é ficar à espera que a mangueira dê loengos. Esperou, como é típico, sentado. Quando alguns, de boa-fé, lhe disseram que assim não ia lá, resolveu não reconhecer a verdade, culpando o mensageiro e não lendo a mensagem. Hoje, que é Presidente da UNITA, será diferente?
Recuemos a 14 de Outubro de 2008. Os partidos da oposição (que oposição?) no parlamento afirmaram nesse dia que iam ultrapassar, na nova legislatura, as dificuldades resultantes de uma Assembleia Nacional “totalmente dominada” pelo MPLA, destacando-se na “qualidade das intervenções e propostas”.
Foi (mesmo) bonito. Foi quase poesia. Foi uma forma de dizer quanto mais me batem… mais gostamos de vocês. Mas, é claro, de poesia, de sonhos, de utopia também se vive. A então nova legislatura arrancava no dia seguinte com uma Assembleia Nacional constituída por 220 deputados, sendo a maioria qualificada do MPLA, com 191 deputados, eleitos (é este o sinónimo de fraude) nas legislativas de 5 de Setembro de 2008.
A oposição foi então feita por 16 deputados da UNITA, oito do PRS, três da FNLA e dois da ND. Ou seja, uma longa travessia de um não menos longo deserto iniciado há dezenas anos e que continuava por mais quatro, por outros quatro e assim sucessivamente.
O então porta-voz da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, disse que o seu partido estava consciente do que deveria fazer perante o cenário, que considerou não ser norma “para os sistemas democráticos mais avançados”. Isto foi, recorde-se, em 2008.
Ou seja? Estava consciente de que iria ficar sentada na beira da estrada à espera de uma boleia. No entanto, Adalberto tinha razão quando disse que esta realidade seria sobretudo assustadora “para o angolano comum devido à falta de cultura da aceitação da diferença que o MPLA já demonstrou ter”.
Um exemplo que o porta-voz da UNITA avançou foi o do acesso da oposição aos meios de comunicação social do Estado, que, “pelo que foi possível verificar nestes últimos anos, não permite que os angolanos fiquem a saber quais as posições dos partidos da oposição e quais as suas propostas”. Tantos anos depois, o agora Presidente da UNITA continua sentado no mesmo sítio a ver a banda do MPLA passar.
Na altura, para Tito Chimono, vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Renovador Social, a prioridade do partido era “fazer com que a voz do povo seja ouvida”. Mais um poeta. Felizmente que os há. Mas, também nesta matéria, poetas só mesmo os do MPLA.
Por sua vez, o presidente da FNLA, Ngola Kabangu, disse que a prioridade da bancada da FNLA seria as questões sociais que aflijam as populações.
Ficamos já então a saber que a Oposição estava cheia de poetas de grande qualidade. Não lhes faltou tempo para produzirem as suas obras. Quanto ao país real, esse ia continuar como foi concebido pelo MPLA em 1975: Poucos com cada vez mais milhões, milhões com cada vez menos.
Folha 8 com Lusa
